O último post gerou bastante polêmica, boa parte da qual deriva da minha incompetência: fui muito vago, de tal forma que, ao que escrevi, podem caber mil interpretações.
É hora de botar pingos no is, por assim dizer. Começarei pela idéia de Estado e como compreendo sua construção, concluindo com a elucidação da expressão "via liberal".
O Estado é invenção dos homens, dos indivíduos. Ele é posterior a eles e não anterior. Surgiu porque era cômodo ao Homem, que, coletivamente, poderia assim se defender - fosse das feras, das pragas, da fome - melhor do que individualmente. Portanto, o Estado é um facilitador, não uma divindade. As relações materiais entre os indivíduos se dão por meio de trocas - a divisão do trabalho. Quando os indivíduos acham que determinado serviço ou bem não deva ser produzido por alguma razão pelos agentes, pode-se fazer um acordo para que esse bem seja fornecido pelo Estado. Assim, o Estado teria a função de garantir que as trocas fossem feitas de forma voluntária, de garantir a segurança e a propriedade dos seus cidadãos e, de certa forma, intermediar a produção e circulação de certos bens.
Além disso, há coisas que os indivíduos costumam achar positivas para todo corpo da Sociedade: acesso à saúde, à alimentação e à educação, por exemplo. Ninguém nega que as pessoas devam ter oportunidades semelhantes. E a única maneira possível de garantir isso é através do Estado. Imputar ao Estado este papel não implica, no entanto, torná-lo um empreendedor. Falar em acesso universal à educação, à saúde e à alimentação não implica um estado dono de escolas, hospitais e fazendas; quer dizer somente que o Estado deve, de alguma forma, garantir acesso universal a esses elementos. Ora, se há vagas em escolas privadas, por que o governo deve empreender a construção de novas escolas públicas? Construir e, principalmente, manter prédios demanda tempo e recursos públicos - isso sem falar no corpo burocrático que precisa ser criado para administrar o estabelecimento. Não é mais simples e barato o Estado matricular os alunos mais pobres nas vagas ociosa já existentes no sistema privado de ensino? O mesmo argumento vale para acesso à saúde e outros serviços.
Em suma, por "Via Liberal" entendo o modo de gestão pública na qual o Estado ao invés de empreender serviços, protege o cidadão, garante o cumprimento dos contratos e financia o acesso dos mais necessitados aos serviços fundamentais (o ról de serviços assim considerados pode variar de sociedade para sociedade).
É hora de botar pingos no is, por assim dizer. Começarei pela idéia de Estado e como compreendo sua construção, concluindo com a elucidação da expressão "via liberal".
O Estado é invenção dos homens, dos indivíduos. Ele é posterior a eles e não anterior. Surgiu porque era cômodo ao Homem, que, coletivamente, poderia assim se defender - fosse das feras, das pragas, da fome - melhor do que individualmente. Portanto, o Estado é um facilitador, não uma divindade. As relações materiais entre os indivíduos se dão por meio de trocas - a divisão do trabalho. Quando os indivíduos acham que determinado serviço ou bem não deva ser produzido por alguma razão pelos agentes, pode-se fazer um acordo para que esse bem seja fornecido pelo Estado. Assim, o Estado teria a função de garantir que as trocas fossem feitas de forma voluntária, de garantir a segurança e a propriedade dos seus cidadãos e, de certa forma, intermediar a produção e circulação de certos bens.
Além disso, há coisas que os indivíduos costumam achar positivas para todo corpo da Sociedade: acesso à saúde, à alimentação e à educação, por exemplo. Ninguém nega que as pessoas devam ter oportunidades semelhantes. E a única maneira possível de garantir isso é através do Estado. Imputar ao Estado este papel não implica, no entanto, torná-lo um empreendedor. Falar em acesso universal à educação, à saúde e à alimentação não implica um estado dono de escolas, hospitais e fazendas; quer dizer somente que o Estado deve, de alguma forma, garantir acesso universal a esses elementos. Ora, se há vagas em escolas privadas, por que o governo deve empreender a construção de novas escolas públicas? Construir e, principalmente, manter prédios demanda tempo e recursos públicos - isso sem falar no corpo burocrático que precisa ser criado para administrar o estabelecimento. Não é mais simples e barato o Estado matricular os alunos mais pobres nas vagas ociosa já existentes no sistema privado de ensino? O mesmo argumento vale para acesso à saúde e outros serviços.
Em suma, por "Via Liberal" entendo o modo de gestão pública na qual o Estado ao invés de empreender serviços, protege o cidadão, garante o cumprimento dos contratos e financia o acesso dos mais necessitados aos serviços fundamentais (o ról de serviços assim considerados pode variar de sociedade para sociedade).
8 comentários:
Ahhh!
Te odiei menos nesse post do que no outro! ;)
Se falasse de coisas mais interessantes - eu, por exemplo - isso não aconteceria.
Aí entraria o problema, quem é pobre, quem merece ou não estudar de graça na escola privada? Aí o cidadão que ganha um pouco mais da faixa considerada pobre, terá que pagar escola, quando na verdade ele não tem condições de pagar! Esses sistemas que tem que delimitar quem é pobre, quem pode ou não ter acesso/direit a algo é complicado. Por isso escolas públicas, no caso, onde qualquer um, sem ter que ficar comprovando o quao pobre é, pode estudar.
Mari: o problema é a solução do tudo ou nada, na verdade. A proposição dada não implica que quem ganha até X tenha escola gratuita e quem ganha mais do que X tenha que pagar o estudo. Quem ganha mais do que X, por exemplo, pagaria uma quantia proporcional à diferença entre sua renda e X, por exemplo...
Eu não mereço resposta. :/
Vou começar a te 'chineliar' também.
Óun! :} Tu não acha melhor as respostas ao vivo que eu te dou, meu amor? :*
muito bom!
é interessante perceber esse tipo de ideia circulando, porque talvez algum dia as pessoas acordem.
As faculdades particulares estão praticamente vazias em diversos cursos e essas vagas poderiam muito bem ser utilizadas com pessoas sem condições de pagar.
Uma coisa é cota, a outra é utilizar uma oportunidade que existe para profissionalizar a população. Por parte do Governo poderia existir uma contrapartida na redução de impostos...
(Sei que já existe algo parecido, mas poderia ser muito mais utilizado)
Pato, a questão é que você fica atrelado a cálculos realizados com a sua renda! Vivemos em um país onde os considerados "classe media" (claro, em comparação com a miseria existente somos ricos ¬¬) na verdade são uns pobres. Então se forem calcular tua renda, vao dizer, ah você paga X que é o proporcional, como você falou. Mas se a familia tem prioridades, quer dar lazer aos sues filhos, quer ter conforto, enfim, não comporta um gasto com escola mesmo que seja X, até porque ensino privado é carissimo, fora livros, material escolar, viagens etc. É uma lógica muito pautada em interesses privados e não na população em si.
Não concordo, Mari. Privada é a decisão das famílias de onde alocarem seus recursos. Isto é: se a família acha mais importante que seus filhos estudem em determinada escola do que comprar uma tv de 42 polegadas, eles podem optar, por exemplo. Não há dinheiro para tudo. A minha preocupação não é a classe média, mas aquelas famílias que recebem menos de um salário mínimo por integrante.
O que tu esquece, no teu raciocínio, é que até mesmo as coisas que são públicas são administradas por pessoas como nós, que tem interesses individuais. Então, acho ingenuidade pensar que, por estar vinculada à órgão público, determinado indivíduo tem um comprometimento maior com o bem-estar da população do que com o seu próprio interesse. Quando um professor dá uma aula ruim na rede privada, ele é demitido; quando é na rede pública, ele fica indeterminadamente. Se o gestor de uma escola pública é incompetente, para tirá-lo de lá é uma missa; na rede privada, ele é substituído na hora. Existe um custo muito alto pela incompetência e pela má administração que, como é bancado pela população (pelos outros), não é reduzido. No caso de uma gestão privada, esse custo pela incopetência tende a ser reduzido mais rapidamente, pois este é bancado pela própria instituição privada. (Cuidado, não estou afirmando que gestão pública é sempre menos eficiente do que a privada. Estou me referindo ao que normalmente ocorre e me baseando justamente nos interesses dos participante envolvido em cada um dos casos, no privado e no público).
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