O último post gerou bastante polêmica, boa parte da qual deriva da minha incompetência: fui muito vago, de tal forma que, ao que escrevi, podem caber mil interpretações.
É hora de botar pingos no is, por assim dizer. Começarei pela idéia de Estado e como compreendo sua construção, concluindo com a elucidação da expressão "via liberal".
O Estado é invenção dos homens, dos indivíduos. Ele é posterior a eles e não anterior. Surgiu porque era cômodo ao Homem, que, coletivamente, poderia assim se defender - fosse das feras, das pragas, da fome - melhor do que individualmente. Portanto, o Estado é um facilitador, não uma divindade. As relações materiais entre os indivíduos se dão por meio de trocas - a divisão do trabalho. Quando os indivíduos acham que determinado serviço ou bem não deva ser produzido por alguma razão pelos agentes, pode-se fazer um acordo para que esse bem seja fornecido pelo Estado. Assim, o Estado teria a função de garantir que as trocas fossem feitas de forma voluntária, de garantir a segurança e a propriedade dos seus cidadãos e, de certa forma, intermediar a produção e circulação de certos bens.
Além disso, há coisas que os indivíduos costumam achar positivas para todo corpo da Sociedade: acesso à saúde, à alimentação e à educação, por exemplo. Ninguém nega que as pessoas devam ter oportunidades semelhantes. E a única maneira possível de garantir isso é através do Estado. Imputar ao Estado este papel não implica, no entanto, torná-lo um empreendedor. Falar em acesso universal à educação, à saúde e à alimentação não implica um estado dono de escolas, hospitais e fazendas; quer dizer somente que o Estado deve, de alguma forma, garantir acesso universal a esses elementos. Ora, se há vagas em escolas privadas, por que o governo deve empreender a construção de novas escolas públicas? Construir e, principalmente, manter prédios demanda tempo e recursos públicos - isso sem falar no corpo burocrático que precisa ser criado para administrar o estabelecimento. Não é mais simples e barato o Estado matricular os alunos mais pobres nas vagas ociosa já existentes no sistema privado de ensino? O mesmo argumento vale para acesso à saúde e outros serviços.
Em suma, por "Via Liberal" entendo o modo de gestão pública na qual o Estado ao invés de empreender serviços, protege o cidadão, garante o cumprimento dos contratos e financia o acesso dos mais necessitados aos serviços fundamentais (o ról de serviços assim considerados pode variar de sociedade para sociedade).
É hora de botar pingos no is, por assim dizer. Começarei pela idéia de Estado e como compreendo sua construção, concluindo com a elucidação da expressão "via liberal".
O Estado é invenção dos homens, dos indivíduos. Ele é posterior a eles e não anterior. Surgiu porque era cômodo ao Homem, que, coletivamente, poderia assim se defender - fosse das feras, das pragas, da fome - melhor do que individualmente. Portanto, o Estado é um facilitador, não uma divindade. As relações materiais entre os indivíduos se dão por meio de trocas - a divisão do trabalho. Quando os indivíduos acham que determinado serviço ou bem não deva ser produzido por alguma razão pelos agentes, pode-se fazer um acordo para que esse bem seja fornecido pelo Estado. Assim, o Estado teria a função de garantir que as trocas fossem feitas de forma voluntária, de garantir a segurança e a propriedade dos seus cidadãos e, de certa forma, intermediar a produção e circulação de certos bens.
Além disso, há coisas que os indivíduos costumam achar positivas para todo corpo da Sociedade: acesso à saúde, à alimentação e à educação, por exemplo. Ninguém nega que as pessoas devam ter oportunidades semelhantes. E a única maneira possível de garantir isso é através do Estado. Imputar ao Estado este papel não implica, no entanto, torná-lo um empreendedor. Falar em acesso universal à educação, à saúde e à alimentação não implica um estado dono de escolas, hospitais e fazendas; quer dizer somente que o Estado deve, de alguma forma, garantir acesso universal a esses elementos. Ora, se há vagas em escolas privadas, por que o governo deve empreender a construção de novas escolas públicas? Construir e, principalmente, manter prédios demanda tempo e recursos públicos - isso sem falar no corpo burocrático que precisa ser criado para administrar o estabelecimento. Não é mais simples e barato o Estado matricular os alunos mais pobres nas vagas ociosa já existentes no sistema privado de ensino? O mesmo argumento vale para acesso à saúde e outros serviços.
Em suma, por "Via Liberal" entendo o modo de gestão pública na qual o Estado ao invés de empreender serviços, protege o cidadão, garante o cumprimento dos contratos e financia o acesso dos mais necessitados aos serviços fundamentais (o ról de serviços assim considerados pode variar de sociedade para sociedade).
